Portuguese: 

Temos conhecimento da recente publicação de um artigo, na comunicação social, sobre as condições laborais na região portuguesa de Odemira. Nesta declaração disponibilizamos o contexto relativamente às nossas práticas e visão sobre este importante tema. 

Como empresa familiar, compreendemos plenamente a nossa responsabilidade de proporcionar condições de trabalho e de vida dignas aos trabalhadores ao longo da nossa cadeia de fornecimento. Estamos empenhados em crescer em harmonia com o ambiente e as comunidades de que dependemos. Além disso, queremos garantir que quem colhe os frutos silvestres é tratado com respeito e dignidade.

Nesse sentido, a Driscoll’s tem uma política de tolerância zero para práticas que não cumprem a lei e as suas normas laborais globais. Em Portugal, continuaremos a trabalhar com os nossos produtores independentes para garantir condições sanitárias, de saúde e de segurança, para que os trabalhadores rurais continuem a ser tratados com respeito e consideração e os seus locais de trabalho sejam limpos, seguros e saudáveis. Relativamente às condições de vida dos migrantes, os nossos esforços concentram-se em garantir que os trabalhadores empregados pela nossa base de produtores têm acesso a alojamento e saneamento decentes e condições de emprego de acordo com os requisitos legais e os acordos coletivos. Poderá consultar os nossos padrões em: www.driscolls.com/about/thriving-workforce/standards 

Entre os nossos princípios, encontra-se a tolerância zero para o envolvimento nas seguintes práticas:
•    Trabalho infantil
•    Trabalho forçado
•    Tráfico de seres humanos 
•    Coerção, abuso e assédio 
•    Condições de saúde e segurança que apresentem riscos imediatos para a vida e para a integridade física

Mais informações relacionadas com a nossa visão sobre o bem-estar dos trabalhadores: 
https://www.driscolls.com/about/thriving-workforce 

No que diz respeito a salários e horas de trabalho (incluindo horas extraordinárias) e todo o quadro legal relativo a políticas laborais e respetivos regulamentos para a região de Odemira, estes são definidos pelo Contrato Coletivo de Trabalho para a região de Odemira, um documento que é negociado anualmente pela Associação Horticultores, Fruticultores e Floricultores de Odemira (AHSA) e pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins (SETTAB). Todos produtores agrícolas estão obrigados ao cumprimento destes regulamentos.

No caso de algum dos produtores com relações com a Driscoll’s ter uma conduta conflituante com as nossas normas ou com o quadro legal local, a Driscoll's determina ações corretivas. Dependendo da situação, pode ser instalado um plano de ação corretiva - ou, em casos graves – pode ocorrer a cessação da relação com a Driscoll's. 

Temos equipas especializadas que se concentram nos temas sociais e laborais em toda a empresa, e equipas regionais que trabalham ativamente com a rede de produtores para fornecer formação e informação para apoiar o cumprimento das noras internas e externas. As nossas equipas implementam mecanismos de auditorias internas e externas, como a Grasp, que também verifica se as condições de trabalho estão conforme o acordo coletivo de trabalho em vigor.

Além disso, a Driscoll apoia e incentiva todos os mecanismos que permitam aos trabalhadores denunciar o não cumprimento com as normas estabelecidas. A Driscoll's trabalha em estreita colaboração com autoridades locais e nacionais, governo, ONGs de imigração e associações de agricultores para proporcionar canais de comunicação seguros que permitam prevenir e denunciar abusos e assédios. Estes incluem:
- Implementação de mecanismos específicos para os trabalhadores apresentarem sugestões, reclamações e queixas de forma confidencial e segura, reforçando o projeto CLAIM - Centro de Apoio Local para a Integração de Migrantes, existente em Odemira desde 2018 e que fornece apoio relevante à comunidade de trabalhadores agrícolas;

- Sensibilização, informação e formação dos trabalhadores, dos produtores e da comunidade em geral, para falar e denunciar abertamente os comportamentos que não estão de acordo com os nossos valores;

- A implementação do Código de Conduta Lusomorango, aprovado em Assembleia Geral.

Além de implementar e auditar as suas normas de trabalho, a Driscoll’s tem trabalhado em estreita colaboração com as duas organizações de produtores conceituadas e com as autoridades locais e nacionais para impulsionar o progresso real e alcançar as soluções que esta situação requer. Estas iniciativas incluem:

- A Driscoll's tem apoiado ativamente os produtores no tema do recrutamento ético, fornecendo recomendações e listas de verificação para a avaliação da empresa de trabalho temporário. Desde 2020, expandimos a nossa equipa com consultores externos para formar e criar melhores práticas para os produtores no que diz respeito ao recrutamento ético e aos fornecedores de trabalho;

- Auditorias sociais como a Grasp e a Smeta são realizadas periodicamente com os nossos produtores independentes e com algumas das empresas de trabalho temporário com as quais trabalham; 

- Fazemos parte do grupo de trabalho do Plano Municipal para a Integração de Migrantes com as autoridades locais e outras partes interessadas da comunidade.

Finalmente, esclarecemos que, apesar de confiar que todos os produtores com relações com a Driscoll´s em Odemira cumprem com as normas legais, a Driscoll's implementou um programa de auditoria específico para esta região. Assim, todos os produtores que trabalham com a Driscoll’s em Odemira serão auditados de acordo com este novo mecanismo no início da temporada de 2022. Juntamente com o esforço que temos vindo a desenvolver neste sentido, também as autoridades nacionais, como a ACT (autoridade nacional para as condições de trabalho), intensificaram as suas auditorias no sector agrícola para identificar, evitar e corrigir situações como as referidas. 

Estamos empenhados em continuar a trabalhar com a comunidade e com o vasto conjunto de entidades governamentais locais e nacionais e stakeholders em Odemira, e continuaremos o nosso caminho para melhorar e impulsionar o progresso destas iniciativas. 

Estamos disponíveis para todo o diálogo e colaboração construtivos e/ou iniciativas que impulsionem mudanças positivas para esta região específica ou qualquer região em que atuamos. Se pretender saber mais sobre qualquer uma destas iniciativas, contacte-nos através do e-mail: press_DEMEA@driscolls.eu   

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